DIREITO
E JUSTIÇA EM HEGEL: VIA DA CURA E DA EXPIAÇÃO
Resumo
Há duas teorias na
filosofia hegeliana que justificam a punição: a via da expiação e a via da
cura. A via da expiação parte do agente da punição e afirma que a
responsabilidade do crime é do criminoso. Essa via ocupa-se essencialmente com
o dever e as regras. Hegel difere da posição retributivista kantiana, pois,
segundo Kant, a pena é uma necessidade ética (imperativo categórico) e para
Hegel, a pena é uma necessidade lógica (negação do crime e afirmação da pena).
Kant permanece preso à subjetividade; Hegel supera-o através de uma explicação
objetiva do direito penal. Já a via da cura parte do paciente da punição e
defende que a punição é um direito do criminoso. Assim, o dever é secundário e
o castigo é visto como gerador do sofrimento.
Texto
completo:
Nenhum comentário:
Postar um comentário