ÉTICA E POLÍTICA A PARTIR DO UTILITARISMO

            Nomes como Richard M. Hare, Richard B. Brandt e Peter Singer destacam-se no debate contemporâneo sobre a ética e a política e são pensadores utilitaristas. O criador é Jeremy Bentham, mas o representante mais ilustre é John Stuart Mill.

Já houve quem acreditasse que se Deus não existisse, tudo seria permitido, ou que, na ausência de um Ser Supremo, a ética ficaria destituída de seu alicerce, fragmentando-se em um conjunto desconexo de mandamentos, sem um eixo aglutinador, tampouco uma autoridade que os legitimasse (CARVALHO in OLIVEIRA, AGUIAR & SAHD, 2003, p. 192).

O utilitarismo discorda disso. Ao destacar que o bem-estar e a felicidade são a finalidade que deve-se buscar, o utilitarismo não exclui os animais não-humanos, pois eles também buscam o prazer e se afastam da dor (hedonismo). Para saber, “se uma ação ou uma instituição é moralmente defensável é preciso averiguar se ela faz alguma diferença em termos de promoção do bem-estar ou de prevenção/diminuição do sofrimento” (CARVALHO in OLIVEIRA, AGUIAR & SAHD, 2003, p. 192).

Por isso, o utilitarismo não condenada atos que não causam danos a ninguém (delitos sem vítimas, como o homossexualismo, por exemplo). “Para o consequencialismo é proibido proibir o que quer que seja, sem que se aposte quem foi lesado ou teve seus direitos violados” (CARVALHO in OLIVEIRA, AGUIAR & SAHD, 2003, p. 193). Neste sentido, mesmo as ações consideradas perniciosas pode ser admissível se for para gerar um resultado melhor. Isso difere totalmente das éticas deontológicas, que instituem deveres e obrigações.

A concepção clássica de Bentham e Stuart Mill entendem o bem-estar como sendo um estado de espírito. Esta concepção foi duramente criticada pelos pensadores contemporâneos, como Nozick. Segundo Nozick,

se o bem-estar pudesse ser explicitado em termos de estados mentais positivos, qualquer pessoa estaria certamente disposta a recorrer a meios artificiais, como por exemplo, permitir-se plugar a algum aparelho, que tivesse o poder de injetar-lhe alguma droga alucinógena capaz de fazer-lhe sentir tão-somente estados de consciência maximamente prazerosos e permitir-lhe viver diuturnamente em estados de completa euforia (CARVALHO in OLIVEIRA, AGUIAR & SAHD, 2003, p. 197).

            Embora a felicidade seja almejada por todos, poucos aceitariam passar pela experiência que Nozick, pois se trocaria a vida real pela ficção.

Ademais, são muitas as pessoas que declararam que, no caso de contraírem uma grave enfermidade ou sofrerem algum acidente e não haver esperança de recuperação, não querem ser mantidas vivas artificialmente, atadas a algum sistema que lhes garanta uma vida quase que só vegetativa, ainda que sem sofrer dor, mas tendo alguma sensação de prazer. A objeção de Nozick foi por muitos considerada letal para uma concepção que pretende interpretar o bem-estar como função de estados mentais positivos (CARVALHO in OLIVEIRA, AGUIAR & SAHD, 2003, p. 196).

OLIVEIRA, M; AGUIAR, O. A.; SAHD, L. F. N. de A. Filosofia Política Contemporânea. Petrópolis, Vozes, 2003.